Audiência de conciliação firma acordo quer irá beneficiar 400 famílias

Empregada grávida rebaixada de função e de salário é indenizada por danos morais

TRT defere dano moral a empregada envenenada por colegas no ambiente de trabalho

Justiça gratuita é restrita ao trabalhador necessitado no sentido legal

Paciente quer perdeu a visão após cirurgia será indenizado

Negada indenização a torcedor agredido dentro de estádio de futebol da Capital

Loja é condenada a indenizar cliente

Pantanal Shopping é condenado a indenizar cliente por moto furtada

Para TJ, execução de julgado dispensa intimação e honorários

Cláusula penal prevista na Lei Pelé beneficia apenas a entidade desportiva

Clube deverá indenizar por acidente em toboágua

Casal de bispos da Renascer se declara inocente da acusação de contrabando

Medida Provisória nº 347, de 22/01/07

Constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal - CEF.

Anistiado político recebe proventos sem IR e contribuição previdenciária

Acidente com ônibus coletivo envolvendo pedestre gera indenização

Empresa condenada por propaganda enganosa

Juiz condena a Nova Dutra por construção irregular de passarela

Passageiros prejudicados podem pedir reembolso

Telemar está isenta de indenizar consumidora por pane telefônica em município

STJ decide se é possível cobrança diferenciada nas mensalidades dos cursos superiores